Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IF-ES 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg239307
- Banca
- IF-ES
- Órgão
- IF-ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Engenharia Agrícola
Em 1986, o CONAMA definiu, por meio da Resolução Nº 001/86, como deveria ser feita a avaliação de impactos ambientais, criando o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Assinale a alternativa CORRETA sobre esses instrumentos:
- AA avaliação de impactos ambientais e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidores foram dois dos instrumentos criados pela Política Nacional de Meio Ambiente.
- BO EIA é um documento simplificado que apresenta de forma resumida os impactos ambientais de um empreendimento, enquanto o Rima detalha tecnicamente os estudos realizados.
- CO Rima é elaborado pela equipe técnica do órgão licenciador, enquanto o EIA é de responsabilidade do empreendedor.
- DO EIA tem como objetivo identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados somente na fase de implantação do empreendimento.
- EIndependem de EIA/Rima obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, no âmbito da área agrícola, tais como: barragem para fins hidrelétricos, de irrigação, de drenagem, retificação de cursos d’água e transposição de bacias.