Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IGEDUC 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg245875
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
O Ministério Público está investigando o possível desvio de verbas públicas destinadas a programas de incentivo ao esporte em escolas públicas. Caso o desvio seja confirmado, qual direito fundamental seria violado?
- ADireito à educação e ao desporto.
- BDireito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- CDireito à liberdade de expressão.
- DDireito à saúde.
- EDireito à moradia digna.