Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — IGEDUC 2024
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg245888
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
Em uma ação civil pública, o Ministério Público questiona a constitucionalidade de uma lei estadual que estabelece tratamento diferenciado para cidadãos com base em sua origem étnica. Qual princípio constitucional é diretamente violado por essa lei?
- APrincípio da eficiência.
- BPrincípio da proporcionalidade.
- CPrincípio da legalidade.
- DPrincípio da igualdade.
- EPrincípio da moralidade.