Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IGEDUC 2024
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg245891
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
Em uma consulta pública sobre a possibilidade de reformar a Constituição, surgiram dúvidas quanto à distinção entre o poder constituinte originário e o poder constituinte de reforma. Qual é a principal característica que diferencia esses dois poderes?
- AO poder constituinte originário pode ser exercido a qualquer momento.
- BO poder constituinte originário é ilimitado e autônomo, enquanto o de reforma é limitado pela própria Constituição.
- CO poder constituinte de reforma é ilimitado, ao contrário do originário.
- DAmbos os poderes são ilimitados e autônomos.
- EO poder constituinte de reforma pode revogar o originário.