Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — IGEDUC 2024
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qg245894
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
João, um cidadão brasileiro, teve sua liberdade de expressão cerceada por uma lei municipal. Ele procura o Ministério Público para buscar a defesa de seus direitos. Qual princípio fundamental previsto na Constituição de 1988 garante a liberdade de expressão de João?
- APrincípio da legalidade.
- BPrincípio da proporcionalidade.
- CPrincípio da eficiência.
- DPrincípio da liberdade de manifestação do pensamento.
- EPrincípio da moralidade.