Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — IGEDUC 2024
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg245897
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
Paulo, solteiro e sem filhos, deixou um testamento nomeando um amigo como herdeiro universal de todos os seus bens. Após o falecimento de Paulo, um primo questiona a validade do testamento, alegando que ele é herdeiro necessário. Qual é a validade do testamento deixado por Paulo, considerando que ele não deixou descendentes, ascendentes, ou cônjuge?
- AO testamento é inválido, pois só poderia dispor de metade dos bens.
- BO testamento é inválido, pois deveria ter reservado parte dos bens para os herdeiros colaterais.
- CO testamento é parcialmente válido, mas deve ser complementado com uma partilha entre os herdeiros colaterais.
- DO testamento é inválido, pois não contempla o primo como herdeiro.
- EO testamento é válido, pois o primo não é herdeiro necessário.