Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória e Tutela de Urgência — IGEDUC 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de Urgência
- Código
- qg245901
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
Durante uma ação judicial, o Ministério Público solicitou uma tutela de urgência antecipada para proteger os interesses de um grupo de pessoas. Em quais circunstâncias essa tutela pode ser concedida, de acordo com o Código de Processo Civil?
- ASe a parte requerente prestar caução para cobrir possíveis danos.
- BSe houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
- CApenas se a parte adversa concordar expressamente.
- DSomente se houver prova incontroversa do direito.
- ESomente se houver risco de dano irreparável ou de difícil reparação.