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Questão de Direito Civil — Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação — IGEDUC 2024

Direito CivilAspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Código
qg245902
Banca
IGEDUC
Órgão
MPE-PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Residente Juridico
João faleceu deixando esposa, dois filhos e um pai vivo. Ele não deixou testamento. Como será distribuída a herança de João, de acordo com o Código Civil?
  1. AA esposa receberá metade da herança, e os filhos dividirão a outra metade.
  2. BA herança será dividida em partes iguais, entre a esposa, os filhos e o pai.
  3. CSerá distribuída aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (Art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares.
  4. DOs filhos receberão a totalidade da herança, excluindo a esposa e o pai.
  5. EA herança será dividida igualmente entre os filhos e o pai, excluindo a esposa.
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GabaritoC — Será distribuída aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (Art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares.

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