Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ação Civil Pública — IGEDUC 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil Pública
- Código
- qg245903
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
Em uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público, foi necessária a utilização de uma prova emprestada obtida em outro processo judicial. Qual é o requisito para a admissibilidade dessa prova no novo processo, segundo o Código de Processo Civil?
- ADeve ter sido produzida em processo com a mesma natureza jurídica.
- BDeve ter sido obtida com o consentimento de ambas as partes.
- CDeve ter sido produzida sob contraditório, respeitando os direitos da parte contrária.
- DDeve ser relevante e oportuna para o novo processo.
- EDeve ter sido obtida mediante ordem judicial específica para o novo processo.