Questão de Direito Civil — Poder Familiar — IGEDUC 2024
Direito CivilPoder Familiar
- Código
- qg245904
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
Ana e João estão em processo de divórcio litigioso e têm dois filhos menores. João deseja obter a guarda unilateral das crianças, enquanto Ana propõe a guarda compartilhada. No contexto jurídico atual, qual das seguintes opções representa corretamente a posição da legislação brasileira em relação à guarda compartilhada?
- AA guarda compartilhada é a regra geral, salvo se um dos pais estiver impossibilitado de exercê-la.
- BA guarda unilateral deve ser concedida ao genitor que fizer o pedido primeiro.
- CA guarda compartilhada é obrigatória, independentemente de acordo entre os pais.
- DA guarda unilateral é preferível quando há conflito entre os pais.
- EA guarda unilateral deve ser concedida ao genitor com maior renda.