Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — IGEDUC 2024
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg245910
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial, confessou o crime sem a presença de um advogado. Posteriormente, ele alegou que sua confissão foi obtida sob coação. Considerando as garantias constitucionais, como deve o Ministério Público proceder nesse caso?
- APropor um acordo de não persecução penal com base na confissão.
- BManter a confissão no processo, desde que João não apresente provas de sua alegação.
- CDesconsiderar a confissão apenas se a defesa provar que houve coação.
- DUtilizar a confissão como prova principal, pois João confessou o crime voluntariamente.
- EDesconsiderar a confissão, pois ela foi obtida sem a presença de um advogado, violando o direito à defesa técnica.