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Questão de Direito Penal — Tipicidade — IGEDUC 2024

Direito PenalTipicidade
Código
qg245911
Banca
IGEDUC
Órgão
MPE-PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Residente Juridico
Marcos tentou envenenar seu chefe, colocando um produto tóxico em sua bebida. No entanto, o veneno utilizado por Marcos havia perdido a eficácia devido à data de validade expirada, e seu chefe não sofreu qualquer dano. Qual deve ser a posição do Ministério Público quanto à conduta de Marcos?
  1. AMarcos deve ser punido por tentativa de homicídio, pois teve a intenção de matar.
  2. BMarcos não deve ser punido, pois se trata de crime impossível, dado que o veneno não tinha capacidade de causar o resultado pretendido.
  3. CMarcos deve ser absolvido, pois o ato não produziu qualquer efeito.
  4. DMarcos deve responder por lesão corporal, pois o veneno poderia causar danos menores.
  5. EMarcos deve ser punido por homicídio culposo, já que o resultado não ocorreu por negligência.
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GabaritoB — Marcos não deve ser punido, pois se trata de crime impossível, dado que o veneno não tinha capacidade de causar o resultado pretendido.

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