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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão em Flagrante — IGEDUC 2024

Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante
Código
qg245912
Banca
IGEDUC
Órgão
MPE-PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Residente Juridico
João foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido agressões por parte dos policiais no momento da prisão. Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa audiência?
  1. AO Ministério Público deve apenas atuar como fiscal da lei, sem intervir nas alegações do acusado.
  2. BO juiz deve apenas homologar a prisão em flagrante, sem considerar as alegações de agressão.
  3. CO juiz deve verificar a legalidade da prisão e apurar as alegações de agressão, enquanto o Ministério Público deve fiscalizar a legalidade do procedimento e propor medidas cabíveis.
  4. DO juiz deve ordenar o retorno imediato de João à prisão, ignorando as alegações de agressão.
  5. EO Ministério Público deve solicitar o arquivamento da audiência, caso não haja provas das agressões.
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GabaritoC — O juiz deve verificar a legalidade da prisão e apurar as alegações de agressão, enquanto o Ministério Público deve fiscalizar a legalidade do procedimento e propor medidas cabíveis.

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