Questão de Direito Penal — Legítima defesa — IGEDUC 2024
Direito PenalLegítima defesa
- Código
- qg245913
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
Carlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentativa de assalto e acabou ferindo gravemente o assaltante. Durante o inquérito policial, a defesa de Carlos argumentou que ele não deve ser punido pelo ato. Como o Ministério Público deve analisar a conduta de Carlos?
- AA conduta de Carlos é criminosa, pois ele não deveria ter reagido.
- BCarlos deve ser condenado por excesso de legítima defesa.
- CCarlos deve ser punido apenas se o agressor vier a óbito.
- DA conduta de Carlos é justificada pela legítima defesa, excluindo a antijuridicidade do fato.
- ECarlos deve ser punido, mas com pena reduzida, pois estava em estado de pânico.