Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — IGEDUC 2024
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg245917
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
Durante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a produção de provas que não haviam sido requeridas pelo Ministério Público ou pela defesa. Considerando os princípios do processo penal, como essa decisão deve ser analisada?
- AÉ válida, desde que a defesa tenha oportunidade de se manifestar sobre as provas produzidas.
- BÉ válida, pois o juiz tem ampla liberdade para buscar a verdade dos fatos.
- CViola o princípio acusatório, pois o juiz não pode produzir provas de ofício em prejuízo das partes.
- DViola o princípio da imparcialidade, pois o juiz não deve interferir na produção de provas.
- EÉ inválida, pois o juiz só pode produzir provas quando houver omissão das partes.