Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão em Flagrante — IGEDUC 2024
Direito Processual PenalDa Prisão em Flagrante
- Código
- qg245918
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
Maria foi presa em flagrante por suspeita de envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela apresentou documentos que indicam sua presença em outro local no momento do crime. Mesmo assim, o juiz decidiu mantê-la presa até o julgamento, alegando que a prisão em flagrante é suficiente para justificar a prisão preventiva. Como deve o Ministério Público agir nesse caso?
- ARequerer a manutenção da prisão, pois a prisão em flagrante sempre justifica a preventiva.
- BRequerer a prisão domiciliar como alternativa à preventiva.
- CRequerer a manutenção da prisão apenas se o álibi for considerado insuficiente.
- DRequerer a liberdade provisória, pois o álibi demonstrado por Maria afasta os requisitos da prisão preventiva.
- ERequerer a conversão da prisão em flagrante em prisão temporária.