Questão de Direito Processual Penal — Controle da Atividade Policial — IGEDUC 2024
Direito Processual PenalControle da Atividade Policial
- Código
- qg245919
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
Durante uma investigação conduzida pela polícia, o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra suspeitos, como o uso de força excessiva e intimidações. Qual é a obrigação do Ministério Público diante dessa situação?
- AIgnorar os abusos, pois o foco deve ser a obtenção de provas contra os suspeitos.
- BArquivar o inquérito, pois as provas obtidas sob coação são inválidas.
- CSolicitar a substituição dos policiais envolvidos, sem interferir na investigação.
- DIntervir diretamente na investigação, substituindo a autoridade policial.
- EExercer o controle externo da atividade policial, apurando as irregularidades e tomando as medidas cabíveis.