Questão de Direito Penal — Lesão corporal e suas diversas modalidades — IGEDUC 2024
Direito PenalLesão corporal e suas diversas modalidades
- Código
- qg245920
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Juridico
Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a defesa de Paulo alegou que ele não deve ser responsabilizado devido ao estado emocional em que se encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a questão da emoção no caso de Paulo?
- AA emoção atenua a pena, mas não exclui a culpabilidade de Paulo.
- BA emoção agrava a pena, pois Paulo agiu de forma descontrolada.
- CPaulo deve ser considerado inimputável, pois estava fora de si no momento do crime.
- DA emoção exclui a culpabilidade, devendo Paulo ser absolvido.
- EA emoção transforma o ato de Paulo em uma contravenção penal, não em crime.