Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — IGEDUC 2024
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qg250476
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Garanhuns - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Julgue o item que se segue.A autonomia privada das partes em contrato de trabalho permite a estipulação de cláusulas que estabelecem discriminação de gênero ou raça, sem que isso configure violação aos princípios da igualdade e não discriminação.
- CCerto
- EErrado