Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IGEDUC 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg253007
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Salgueiro - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Meio Ambiente
Julgue o item que se segue. A Lei nº 6.938/1981 estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e define os instrumentos de implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, incluindo o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental (AIA). Por exemplo, para a instalação de uma grande usina hidrelétrica, em determinadas situações (por exemplo em reservas ecológicas) é necessário realizar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
- CCerto
- EErrado