Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IGEDUC 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg253024
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Salgueiro - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Meio Ambiente
Julgue o item que se segue.Quando falamos sobre a servidão ambiental, devemos lembrar que ela não pode ser temporária, sendo instituída de forma perpétua e com efetiva validade, a partir do momento que ocorre a assinatura do documento, de acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
- CCerto
- EErrado