Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IGEDUC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg253029
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Salgueiro - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Meio Ambiente
Julgue o item que se segue.De acordo com a Lei de Fauna (5197/67), a caça profissional é proibída, entretanto a referida lei estabelece exceções para situações específicas, como a permissão da utilização de espécimes da fauna silvestre considerados nocivos à agricultura ou à saúde pública, mediante licença da autoridade competente, refletindo um equilíbrio entre a preservação ambiental e a segurança alimentar.
- CCerto
- EErrado