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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — IGEDUC 2024

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
qg253048
Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Salgueiro - PE
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Agente de Meio Ambiente
Julgue o item que se segue.Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, é considerado crime, mesmo quando necessário para a subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família de acordo com a Lei nº 9.605/98.
  1. CCerto
  2. EErrado
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