Questão de Direito Ambiental — Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 — IGEDUC 2024
Direito AmbientalProteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967
- Código
- qg253071
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Salgueiro - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Meio Ambiente
Julgue o item que se segue.A Lei 5.197 – 1967 estabelece critérios rigorosos para a introdução de espécies no país, exigindo parecer técnico oficial favorável e licença expedida na forma da lei, demonstrando um compromisso com a prevenção de impactos negativos sobre a biodiversidade e os ecossistemas locais.
- CCerto
- EErrado