Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — IMPARH 2024
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qg257058
- Banca
- IMPARH
- Órgão
- PGM de Fortaleza - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria
“O meio ambiente não é incompatível com projetos de desenvolvimento econômico e social que cuidem de preservá-lo como patrimônio da humanidade. Com isso, pode-se afirmar que o meio ambiente pode ser palco para a promoção do homem todo e de todos os homens” (ACO 876 MC- AgR- Rel. min. Menezes Direito, j. 19-12-2007, P, DJE de 1º-8-2008). A partir desse entendimento que relaciona meio ambiente e desenvolvimento, sob a perspectiva constitucional, marque a opção correta.
- AIncumbe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
- BA proteção da fauna e da flora, na forma da lei, permite práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.
- CEm nome do desenvolvimento econômico do país, pode-se instalar obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
- DA preservação e restauração de processos ecológicos essenciais, bem como a promoção do manejo ecológico das espécies e ecossistemas diante de atividades econômicas, é de responsabilidade exclusiva a União.