Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — INAZ do Pará 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg260476
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
A Lei nº 9.605/98 estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente. Uma das principais finalidades dessa lei é?
- ARegulamentar o uso da água em áreas urbanas.
- BProibir qualquer atividade industrial no país.
- CEstabelecer normas para a proteção do solo agrícola.
- DPrevenir e punir condutas que causem danos ao meio ambiente.
- EDeterminar o valor do licenciamento ambiental para todas as empresas.