Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INQC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg261281
- Banca
- INQC
- Órgão
- CPTrans de Petrópolis - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Tiamat foi comunicado da proibição de vários atos contra a fauna silvestre vinculada ao município onde reside, buscando preservar o ambiente e o desenvolvimento das espécies que vivem na natureza. Nos termos da Lei nº 5.197/67 constituindo os ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou:
- Arelação
- Bapanha
- Cacolhimento
- Dacompanhamento