Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg262068
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional - Engenheiro Ambiental
De acordo com a Resolução Conama nº 1 de 1990, que, visando proteger o bem-estar da população, estabelece diretrizes sobre a emissão de ruídos em áreas habitadas, é correto afirmar que
- Aa resolução permite níveis de ruído até 95 decibéis (dBA) em áreas residenciais durante o período noturno.
- Ba fiscalização dos níveis de ruído é exclusivamente responsabilidade dos estados.
- Ca resolução se aplica apenas a áreas urbanas e não inclui áreas rurais.
- Das medições de ruído devem ser realizadas de acordo com a ABNT NBR 10.151/2019 – Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas, visando ao conforto da comunidade.
- Ea resolução considera como aceitável qualquer nível de ruído emitido por indústrias em áreas industriais, desde que operem durante o dia.