Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg262091
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional - Engenheiro Ambiental
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981).
- AZoneamento ambiental.
- BCadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
- CLicenciamento ambiental.
- DIncentivos fiscais para empresas poluidoras.
- EEstabelecimento de padrões de qualidade ambiental.