Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qg262207
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional - Engenheiro Florestal
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece diversos instrumentos para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Assinale a alternativa que NÃO é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- AOs planos de recursos hídricos.
- BA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
- CA cobrança pelo uso de recursos hídricos.
- DO licenciamento ambiental de atividades industriais utilizadoras de recursos hídricos.
- EO sistema de informações sobre recursos hídricos.