Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg262209
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional - Engenheiro Florestal
As diretrizes para a classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes estão dispostas na Resolução Conama nº 357/2005. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
- AÉ permitido o lançamento de efluentes em qualquer corpo d’água, desde que não haja impacto visual e odor característico.
- BA classificação dos corpos d’água presentes na referida resolução se resumem somente à água doce e à água salobra. Os demais corpos d’água possuem resoluções específicas.
- CA presente resolução estabelece que os corpos de água devem ser classificados com base exclusivamente no seu estado atual, sem considerar metas de qualidade.
- DEm relação às águas de uso público, a resolução proíbe qualquer tipo de lançamento de efluentes em corpos d’água utilizados para esse fim.
- EA resolução define condições e padrões específicos para o lançamento de efluentes, visando à proteção da saúde humana e do equilíbrio ecológico.