Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009
- Código
- qg262335
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional - Geógrafo
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) é um importante marco legislativo no Brasil que visa assegurar o desenvolvimento planejado e sustentável diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Qual das seguintes alternativas descreve corretamente um dos instrumentos utilizados pela PNMC para alcançar seus objetivos?
- AAumento das tarifas de água para desestímulo ao consumo.
- BEstabelecimento de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa compatíveis com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
- CCriação de novas usinas térmicas para garantir a segurança energética em períodos de estiagem.
- DSubvenção a empresas petrolíferas para manter a economia nacional competitiva.
- ERedução de áreas protegidas para permitir a expansão agrícola e industrial.