Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg262411
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional - Químico
Qual alternativa a seguir se refere à Resolução Conama nº 430 de 13 de maio de 2011?
- AIndependentemente dos valores máximos permitidos para as Classes 3 e 4, qualquer aumento de concentração de contaminantes deverá ser monitorado, sua origem identificada e medidas adequadas de prevenção e controle deverão ser adotadas pelos órgãos competentes.
- BFicam estabelecidos como condicionantes para o enquadramento das águas subterrâneas em Classe 5, que estejam em aquíferos, conjunto de aquíferos ou porções desses, confinadas, e que apresentem valores de Sólidos Totais Dissolvidos superiores a 15.000 mg/L.
- COs efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e aos padrões previstos na referida Resolução, dentre elas, o pH estar entre 5 a 9.
- DAs águas subterrâneas de Classe 4 deverão atender aos Valores Máximos Permitidos menos restritivos, VMPr, entre os usos preponderantes, para cada um dos parâmetros, exceto quando for condição natural da água.
- EAs amostragens e as análises de água subterrânea e sua interpretação para avaliação da condição de qualidade serão realizadas pelo órgão competente, podendo ser utilizado laboratório próprio, conveniado ou contratado.