Questão de Direito Administrativo — Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AdministrativoLicitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista
- Código
- qg262418
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANEPAR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Operacional - Agente de Suporte
A Sanepar é uma sociedade de economia mista que se submete às normas da Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016). Diante disso, como servidor da Sanepar responsável pelo setor de licitações, você precisa organizar a contratação de serviço técnico especializado de restauração de bem de valor histórico de propriedade da empresa. Nesse caso, é corretor afirmar que
- Aa licitação é indispensável.
- Bo serviço técnico especializado para restauro de objetos não se inclui no rol de contratações diretas permitidas.
- Cpor ser dispensável, a licitação poderá se dar via modalidade de concurso.
- Do serviço técnico especializado para restauro de objetos é típico caso de contratação semi-integrada.
- Ea aquisição do serviço poderá se dar via contratação direta.