Questão de Direito Ambiental — Demais normas constitucionais sobre meio ambiente — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalDemais normas constitucionais sobre meio ambiente
- Código
- qg262773
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado-Membro duas usinas nucleares, as quais, segundo estudos técnicos realizados pelo órgão competente, fornecerão energia elétrica de baixo custo para as duas principais cidades daquele Estado. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as usinas que operem com reator nuclear, para que sejam instaladas, devem ter sua localização definida em
- Aregulamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Bato normativo do Ministério de Minas e Energia.
- Clei federal.
- Dresolução do Congresso Nacional.
- Elei complementar estadual.