Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg262792
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Arquitetura
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, e seu objetivo é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. São de competência do Ibama o licenciamento ambiental das seguintes atividades e empreendimentos:I. usinas hidrelétricas com capacidade instalada entre cento e cinquenta e duzentos e cinquenta megawatts;II. portos organizados que movimentem carga em volume igual ou superior a 450.000 TEU/ano ou a 15.000.000 ton/ano;III. empreendimentos localizados ou desenvolvidos em terras indígenas;IV. usinas eólicas, no caso de empreendimentos e atividades offshore e zona de transição terra-mar.Estão corretos:
- AI, II, III e IV.
- Bapenas II, III e IV.
- Capenas I, II e III.
- Dapenas II e IV.
- Eapenas III e IV.