Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg262807
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Arquitetura
No estado do Espírito Santo, a bacia do rio Santa Maria da Vitória é limitada a leste pela baía de Vitória, a norte e a oeste pelas bacias dos rios Reis Magos e Doce e ao sul com a bacia do rio Jucu. Ao longo dos afluentes, concentram-se importantes fragmentos florestais responsáveis pela proteção de nascentes, margens e solo, manutenção do microclima e da biodiversidade. Considerando os trechos dos afluentes com largura de 15 metros, qual largura mínima de faixa marginal ao curso d’água deve ser considerada como Área de Preservação Ambiental, conforme o Código Florestal – Lei nº 12.651/2012?
- A5 m.
- B10 m.
- C15 m.
- D30 m.
- E50 m.