Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — INSTITUTO AOCP 2024
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg262989
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialiade
Nos termos da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
- BA associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural descaracteriza a condição de segurado especial.
- CO aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por esse regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata a referida lei, para fins de custeio da Seguridade Social.
- DAs importâncias recebidas a título de licença-prêmio indenizada não integram o salário-de-contribuição para os fins da referida lei.
- EA alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição.