Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — INSTITUTO AOCP 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg263241
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo - Classe E
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Art. 9°, Lei n° 6.938/1981), EXCETO
- Ao estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- Bo zoneamento agrícola de risco climático (ZARC).
- Ca avaliação de impactos ambientais.
- Do licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- Eo sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.