Modalidades de licitação na Lei 14.133/2021
Gabarito: letra B. A Lei 14.133/2021 estabelece o concurso como a modalidade licitatória própria para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com critério de julgamento baseado em melhor técnica ou conteúdo artístico. As demais opções (chamamento público, leilão e dispensa) não se aplicam a essa finalidade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Chamamento Público não é uma modalidade de licitação, mas um procedimento auxiliar utilizado, por exemplo, para credenciamento ou para seleção de parcerias. Não se destina à escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos com julgamento por melhor técnica.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Concurso é a modalidade prevista na Lei 14.133/2021 exatamente para a seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, utilizando como critério de julgamento a melhor técnica ou o conteúdo artístico. A definição consta no art. 6º, inciso... (embora não transcrita literalmente, é conceito pacífico na doutrina e na lei).
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Leilão é modalidade utilizada para alienação de bens móveis ou imóveis, não para contratação de serviços ou seleção de trabalhos. Seu critério de julgamento é o maior lance ou oferta, não a melhor técnica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Dispensa de Licitação não é uma modalidade, mas uma exceção à regra de licitar, aplicável nas hipóteses do art. 75 da Lei 14.133/2021. Não se presta à seleção de trabalhos técnicos ou artísticos mediante critério de julgamento.
Gabarito: letra B (Concurso).