Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Jereomabo (Bahia) — ISET 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Jereomabo (Bahia)
- Código
- qg265210
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Jeremoabo - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
Compete ao Município de Jeremoabo:
- ARealizar programas de analfabetização.
- BSinalizar somente as vias públicas urbanas.
- CPlanejar e promover a defesa temporária contra as calamidades públicas.
- DFomentar a produção agropecuária e demais atividades econômicas, inclusive a artesanal.
- ECriar, organizar e suprimir distritos, observada a Legislação Municipal.