Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IV - UFG 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg267952
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Buriti Alegre - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Contratação
Uma das inovações da Lei nº 14.133/2021 foi a introdução da modalidade do diálogo competitivo no Brasil. Essa modalidade é inspirada nas diretivas de contratações públicas da União Europeia, além de
- Avisar a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica para o atendimento de uma necessidade que não pode ser satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado.
- Bdever ter seu objeto definido de forma específica e com precisão suficiente pela Administração Pública.
- Cser conduzida por um agente de contratação, nomeado dentre servidores públicos ou empregados públicos.
- Dpossuir uma fase de diálogo, a qual deve durar, no mínimo, 06 (seis) meses.