Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IV - UFG 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg267969
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Buriti Alegre - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre o Estudo de Impacto Ambiental-EIA que consta na Resolução CONAMA nº 001/1986, pode-se afirmar que ele deve ser realizado por
- Aequipe de engenheiros ambientais contratados pela empresa proponente do projeto.
- Bequipe multidisciplinar designada pelo órgão ambiental e pelo IBAMA.
- Cequipe interna da própria empresa proponente do projeto ou empreendimento.
- Dequipe multidisciplinar não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto.