Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IV - UFG 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg267985
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Buriti Alegre - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
O art. 10 da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e que trata do licenciamento ambiental, foi modificado pelo art. 20 da Lei Complementar nº 140/2011. Com a nova redação da Lei Complementar os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados em qual meio?
- AEm jornal oficial e periódico regional ou local de grande circulação ou meio eletrônico de comunicação.
- BEm cartório da região onde o empreendimento será localizado e jornal oficial do município.
- CNo Diário Oficial da Uniao e no cartório local ou em meio eletrônico de grande circulação.
- DEm declaração assinada com registro de firma e registrada em cartório além de publicação em jornal local.