Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IV - UFG 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg268257
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Carmo do Rio Verde - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
A Lei nº 6.938/81 é uma das normas legais e administrativas relacionadas a obras e serviços de engenharia. Esta lei dispõe sobre
- Ao parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
- Ba Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
- Cas tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
- Do Código Florestal Brasileiro.