Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IV - UFG 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg268660
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Padre Bernardo - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Segundo a Resolução CONAMA n° 01/1986, a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são obrigatórios para
- Atodos os empreendimentos e atividades que possam causar impactos ambientais, independentemente da magnitude do impacto.
- Batividades consideradas de impacto ambiental significativo e que envolvam grandes modificações no ambiente.
- Capenas para atividades de exploração de recursos minerais.
- Dqualquer atividade econômica que envolva o uso de recursos hídricos.