Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IV - UFG 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg268755
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Padre Bernardo - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
A Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – apresenta como objetivo
- Afomentar a gestão descentralizada de resíduos sólidos.
- Bestimular a rotulagem ambiental e o consumo sustentável.
- Cestimular a adoção da produção e o consumo de bens e serviços.
- Dindicar o aumento do volume e redução da periculosidade dos resíduos sólidos.