Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IV - UFG 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg268798
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Padre Bernardo - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Ambiental
A fase do licenciamento ambiental que atesta a viabilidade ambiental de um empreendimento e na qual são estabelecidos os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos pelo empreendedor para a instalação é a
- ALicença Prévia (LP).
- BLicença de Instalação (LI).
- CLicença de Operação (LO).
- DLicença de Alteração (LA).