Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — IV - UFG 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg268939
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Perolândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena do infrator
- Ao baixo grau de instrução ou escolaridade do infrator.
- Ba infração ser cometida em domingos e feriados.
- Co desconhecimento da Lei por parte do infrator.
- Da infração ser praticada em áreas densamente urbanizadas.