Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IV - UFG 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg268941
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Perolândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
A Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), define que o Documento de Origem Florestal (DOF) é
- Aum documento obrigatório que deve ser apresentado juntamente com a Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF).
- Buma licença obrigatória que autoriza o plantio e a extração de produtos florestais de origem nativa.
- Cuma licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa.
- Dum documento que comprova a fitossanidade de produtos florestais de origem nativa.